Licenciamento ambiental: passo a passo para quem quer produzir biogás

No processo de implantação de uma unidade de produção de biogás, uma das etapas mais importantes é a aprovação do projeto pelo produtor rural. A validação do projeto é fundamental para garantir que o investimento esteja alinhado com a realidade da propriedade e para que se possa iniciar o processo de licenciamento ambiental junto aos órgãos responsáveis.

Conforme explica o pesquisador Fábio Soares, do Grupo de Pesquisa em Bioenergia do Instituto de Energia e Ambiente da USP, o primeiro passo é revisar todos os projetos técnicos – conceitual, básico e executivo. O produtor deve verificar se tudo corresponde ao que foi idealizado. Só após essa revisão é possível seguir para a submissão dos documentos aos órgãos ambientais municipais, estaduais ou federais.

Quais são as três licenças obrigatórias para operar?

A maioria dos casos envolve a atuação dos órgãos ambientais estaduais, como a Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo ou a do Paraná, por exemplo. Segundo o especialista, três licenças são essenciais:

• Licença Prévia (LP): É a primeira a ser solicitada. Avalia a viabilidade do projeto na região, com base nos impactos ambientais esperados

• Licença de Instalação (LI): Autorização para construir e montar a unidade produtora de biogás.

• Licença de Operação (LO): É a última licença, liberada apenas após a vistoria da unidade já instalada. Somente com ela o produtor pode começar a operar efetivamente.

Outros tipos de autorização que podem ser exigidos

Além das três licenças ambientais básicas, em algumas situações o produtor pode precisar de autorizações adicionais. Se o projeto prevê o uso de água – seja por córregos próximos ou poços artesianos, por exemplo –, é necessário solicitar uma outorga ao órgão gestor dos recursos hídricos da região.

Para quem pretende usar o biogás na geração de energia elétrica, também será preciso obter licença da distribuidora local para injetar o excedente na rede. Ou seja, há um trâmite junto à concessionária responsável pela energia da região.

A importância de contar com orientação técnica

Apesar de parecer burocrático, o processo de licenciamento ambiental não é complicado, segundo Fábio Soares. Ele destaca que o tempo de liberação pode variar conforme o porte do projeto e os impactos ambientais envolvidos.

No caso de pequenos produtores, o trâmite costuma ser mais simples e rápido. A dica é procurar a cooperativa, associação ou técnicos da região que possam orientar corretamente e garantir que todos os documentos estejam em conformidade com a legislação vigente.

“Esse processo pode levar mais ou menos tempo dependendo da complexidade, mas não é um bicho de sete cabeças. O importante é seguir o caminho certo desde o início”, reforça o especialista.

Fonte: Interligados