Workshop reforma tributária e gestão de riscos: um alerta aos avicultores

A Avimig e o Sinpamig realizaram mais um evento de capacitação EXCLUSIVO para associados das entidades. O workshop “Reforma Tributária e Gestão de Riscos na Avicultura” foi realizado na última terça-feira (24), no auditório da Fiemg, em Belo Horizonte. O encontro garantiu aos cerca de 25 profissionais responsáveis pelas áreas de tributos das principais empresas de avicultura de Minas Gerais o entendimento sobre os impactos da Reforma Tributária, bem como reduzir riscos e se preparar para o que vem pela frente.

Os consultores e sócios na Ayres Westin Advogados, Gilberto Ayres Moreira e Victor Castro, ministraram palestra sobre “Reforma Tributária na avicultura: o que muda na prática para a cadeia de frango e ovos”. Foi uma manhã de muitos esclarecimentos técnicos importantes para o setor. Entre alguns pontos destacados, eles explicaram que já há definições relevantes estabelecidas com relação à reforma, mas que “ainda permanece aberta uma agenda relevante de implementação, em especial para a administração e cobrança dos novos tributos (no caso da CBS, já a partir de 2027, e na hipótese do IBS, entre 2029 e 2032)”.

Diante disso, as empresas do setor deverão implementar soluções — inclusive tecnológicas — para adequação de documentos fiscais, cadastros de produtos, sistemas internos e procedimentos de apuração, recuperação e aproveitamento de créditos fiscais do IBS/CBS. “Ainda não estão definidas as alíquotas de referência do IBS/CBS, as quais condicionam a mensuração final de carga tributária”, pontuaram.

Sobre a preocupação do setor avícola e do agronegócio em geral com a possível influência da reforma nos preços de insumos - como fertilizantes, defensivos e sementes – Gilberto Ayres e Victor Castro foram unânimes em dizer que há expectativa de aumento da carga fiscal na ponta (consumidor final), com tendência de neutralidade ao longo da cadeia, na medida em que o IBS/CBS permite creditamento amplo. “O efeito começará a ser percebido já em 2027, com a cobrança da CBS e a extinção do PIS/COFINS, embora os impactos não sejam uniformes e dependam do item e do perfil de cada empresa”.

De acordo com os consultores, é provável que haverá aumento de carga efetiva em determinados cenários, mas que o impacto final dependerá da calibração das alíquotas e, sobretudo, da capacidade de capturar e aproveitar de forma célere os créditos fiscais de IBS/CBS.

Gerenciamento de riscos

O painel seguinte foi “Estratégia de gestão de riscos para reduzir perdas e fortalecer a competitividade na avicultura”, ministrado pelo consultor e diretor da Property & Engenharia, Matheus Barbieri. Foram muitos alertas e despertar para as ameaças de produtores de ovos e carne de frango. 

 “Gerenciar riscos patrimoniais e operacionais na avicultura é ir além de apenas se preocupar com eles. O gerenciamento não é um projeto com início e fim, é um ciclo permanente”, disse ele.

Segundo o consultor, esse é um processo ativo e contínuo que envolve quatro etapas: Identificar - Mapear tudo o que pode dar errado com suas estruturas e operações. Exemplo - A rede elétrica é antiga e pode causar um incêndio; a queda de energia pode parar a ventilação e causar mortalidade em massa; Analisar - Entender a probabilidade e o impacto de cada risco. Exemplo - Qual o prejuízo se um galpão for destelhado por um vendaval? Qual a chance de uma pane no sistema de ração?; Tratar - Implementar ações para reduzir a probabilidade ou o impacto. Isso inclui desde a manutenção preventiva de equipamentos até a instalação de sistemas de segurança; e Monitorar - Verificar constantemente se as medidas de controle estão funcionando e se novos riscos surgiram.

De acordo com Matheus Barbieri, as ferramentas de gerenciamento de riscos mais eficazes para proteger o patrimônio (galpões, equipamentos) e a operação são aquelas que tratam os riscos identificados. E detalhou: “Para os riscos patrimoniais e operacionais, as principais são: Manutenção Preditiva e Preventiva - É a ferramenta de gestão mais poderosa. Criar e seguir um cronograma rigoroso de inspeções em telhados, estruturas, painéis elétricos e motores. Isso antecipa falhas antes que elas causem um desastre; Plano de Contingência Operacional - Ter um "Plano B" documentado e treinado. O que fazer exatamente quando o gerador falhar? Quem é o responsável por acionar o suporte técnico? Ter um plano claro evita o caos e minimiza perdas durante uma crise; e Redundância de Sistemas Críticos - Não depender de um único ponto de falha. Ter um gerador de energia é a redundância para a rede elétrica. Ter peças de reposição para motores essenciais é outra forma de redundância que garante a continuidade operacional”.

Para complementar, ele destacou que “o gerenciamento de riscos reduz a frequência e a severidade dos eventos, mas não os elimina completamente. Existem os riscos residuais — aqueles que permanecem mesmo após todos os controles. Um tornado, um incêndio criminoso ou uma falha súbita e catastrófica de um equipamento novo, são exemplos. A transferência via seguro é a ferramenta de gestão financeira para lidar com esses eventos de baixo probabilidade, mas de impacto devastador. Ela garante que, se o improvável acontecer, você terá o capital para se reerguer, protegendo todo o investimento feito em seu patrimônio e na sua operação. O seguro não substitui o gerenciamento de riscos”, enfatizou.