Uma das expectativas do setor de avicultura era que, com a Reforma Tributária, os produtos avícolas fizessem parte da cesta básica. E a boa notícia chegou. O Diário Oficial da União, do dia 6 de março, publicou o Decreto nº 11.936, que estabeleceu nova cesta básica de alimentos, alterando a cesta original que permanecia sem qualquer alteração há mais de 85 anos, ou seja, desde sua criação em 1938 (Decreto-Lei nª 399).
A decisão agradou muito o setor de avicultura, já que a Reforma Tributária inclui a isenção de todos os impostos incidentes sobre os alimentos que compõem a cesta básica, tornando-os mais baratos.
A nova cesta básica passará a contar com 10 alimentos ou grupo de alimentos, enquanto a cesta anterior relacionava 13 deles. No entanto, a nova cesta é mais nutritiva, pois contém alimentos cuja ausência era sentida há tempos. Caso, por exemplo, dos ovos, agora nominado junto com as carnes.
A cesta de 1938 citava apenas a carne bovina, no caso, pois, comercialmente, avicultura e suinocultura inexistiam. E o ovo era citado apenas como alimento “extra”, ou seja, poderia fazer parte da ração conforme a facilidade de aquisição. Agora é alimento obrigatório.
Aguarda-se, agora, a regulamentação do atual Decreto com o detalhamento da composição da nova cesta. A de 1938 estipulava, por exemplo, 6 kg mensais de carne, ou seja, 72 kg/ano.
Fonte: Avisite (adaptado)
Notícia ótima para o setor. Muito bom.