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Mais dois anos garantidos de desoneração da Folha de Pagamento

A avicultura, assim como outros setores da economia, recebeu com alívio a notícia da sanção do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da Folha de Pagamento por mais dois anos. A medida foi publicada no dia 31 de dezembro, no "Diário Oficial da União.

Os empresários ficaram apreensivos, mas tiveram de esperar até o último momento a decisão presidencial. Aprovada na Câmara e no Senado, por meio do Projeto de Lei n° 2541/2021 - que altera a Lei nº 12.546/2011 para estender o prazo de vigência da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta -, a manutenção da política tributária, voltada ao estímulo do emprego e da renda, juntamente aos 17 setores que mais geram postos de trabalho no país, aguardava, apenas, a sanção presidencial.


“Tínhamos confiança de que o presidente sancionaria a medida. A agroindústria tem enorme carga de empregabilidade. Nós solicitamos que fosse prorrogada por seis anos, mas foi por dois anos. O próximo governo terá um ano para a valiar se estenderá a medida por mais tempo”, disse o presidente do Conselho Diretor da Avimig, Antônio Carlos Vasconcelos.


Vale destacar que uma eventual reoneração poderia causar impactos diretos nos custos de produção, agravando o quadro inflacionário dos alimentos decorrente das altas históricas de insumos, além da suspensão imediata das contratações e um provável risco de perda de mão de obra em meio à retomada econômica.


De acordo com a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), a avicultura e a suinocultura do Brasil empregam 4 milhões de trabalhadores, direta e indiretamente, sendo 500 mil postos de trabalho apenas nas plantas frigoríficas. Em 2020, em meio à pandemia, as agroindústrias do setor contrataram mais de 20 mil trabalhadores, com o aumento da produção de alimentos para o abastecimento interno.


Fonte: Avimig

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