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Avimig, Sinpamig e ABPA alertam para aumento dos custos de produção e cobram apoio do governo

POSICIONAMENTO INSTITUCIONAL – QUADRO SETORIAL e IMPACTOS INFLACIONÁRIOS


A Associação dos Avicultores de Minas Gerais (Avimig), entidade afiliada à Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que representa a avicultura e a suinocultura do Brasil, e o Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Estado de Minas Gerais (Sinpamig), vêm a público destacar o grave quadro setorial enfrentado pelos setores produtivos, responsáveis por três das proteínas animais estratégicas para a segurança alimentar da população: a carne de frango, a carne suína e o ovo.


Em 2020, logo no início da pandemia, estes produtores foram convocados a garantir o abastecimento destes alimentos básicos, e assim ocorreu. Foram investidos bilhões em todo o setor produtivo, com o compromisso de não apenas produzir, como, também, ampliar a oferta de alimentos para a nossa população – e aumentamos em todas as proteínas, seja em aves (6,5% de alta), suínos (5,5%) e ovos (9,1%). O estado de Minas Gerais foi um dos principais colaboradores neste contexto, ofertando 7,31% da produção nacional de carne de frango e 10,11% da produção nacional de ovos para o consumo.

Entretanto, em meio ao quadro pandêmico, um quadro de forte especulação atingiu estes setores. O milho e a soja, insumos básicos que compõem 70% dos custos de produção, acumulam altas nunca registradas no país. No caso do milho, houve registros superiores a 100%, em diversas praças consumidoras do país. No caso da soja, as elevações acumularam mais de 60%, em relação ao mesmo período de 2020. Em praças como o Triângulo Mineiro e Unaí, as altas giraram entre 130 % para o milho e 44,07 % para o farelo de soja.

Estas altas se adicionam a outras, como o diesel (+-30%), a embalagem de papelão (+60%) e as embalagens rígidas e flexíveis (+ 80%).

Em 12 meses, conforme o monitoramento feito pelo Índice de Custos de Produção (ICP), da Embrapa Suínos e Aves, mais recente (abril 2021), produzir frango está 39,79% mais caro em relação a abril de 2020 – que já era um momento de forte alta de custos.

Os efeitos nocivos desta forte especulação sobre os insumos já alcançam o consumidor, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (ICPA), do IBGE. O consequente e inevitável repasse ao consumidor já está nas gôndolas, mas em patamares que ainda não alcançam os níveis de custos. E há outro agravante: as carnes de aves e de suínos e os ovos, que hoje estão com preços mais elevados, foram produzidos utilizando grãos adquiridos em 2020 – quando os valores por tonelada eram menores. Por isto, novas elevações de preços deverão alcançar a população brasileira nos próximos meses, em um momento crítico para a renda e para a segurança alimentar de nosso país.

Para evitar que o quadro se agrave ainda mais, as representações setoriais solicitaram ao governo medidas para que o setor de proteína animal do Brasil tenha igualdade de competição pelos insumos em relação ao mercado internacional, evitando a desindustrialização e a perda de postos de trabalhos, especialmente em cidades no interior do país. Ao mesmo tempo, as representações buscam a redução da desigualdade de condições, que existe entre importar e exportar os grãos. Hoje, é muito mais fácil embarcar grãos para o exterior do que importar.


Assim, são solicitadas as seguintes medidas:


  • Viabilização emergencial das importações de milho e de soja, estritamente para uso em ração animal. Hoje, há desoneração de tarifa para esta importação, mas não há viabilização técnica;

  • Suspensão do imposto Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) sobre a importação destes insumos de países não-integrantes do Mercosul;

  • Suspensão temporária de cobrança de PIS e Cofins para importações provenientes de países extra Mercosul, para empresas que não conseguem realizar Drawback;

  • Suspensão temporária de cobrança de PIS e Cofins sobre os fretes realizados no mercado interno;

  • Criação de sistema oficial de informação antecipada sobre exportações futuras de grãos, assim como ocorre em outros países, para dar mais transparência ao mercado de insumos, evitando situações especulativas como a atual;

  • Financiamento para construção de armazéns e realização de armazenagem para os produtos, dando mais estabilidade ao mercado;

  • Políticas de incentivo de plantio de milho e de cereais de inverno no Brasil.

A avicultura e, também, a suinocultura do estado pedem apoio.

São 4 milhões de empregos diretos e indiretos em jogo em todo o país, juntamente com a segurança alimentar de nossa população. Medidas rápidas são emergenciais para evitar que o quadro de perda de renda seja impactado pela redução de acesso a alimentos básicos, agravando a fome em nosso país.


Data: 25/05/2021


Atenciosamente

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Antônio Carlos Vasconcelos Costa - Presidente da Avimig

Rodrigo Braga de Castro - Presidente do Sinpamig





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